Aposentadoria do professor

Redução de 5 anos sobre idade/pontos para quem atuou em sala de aula da educação básica.

Para quem é

  • Professoras e professores que comprovem tempo em sala de aula da educação básica (infantil, fundamental, médio)

Requisitos informativos

  • Redução de 5 anos sobre idade e pontos das regras de transição
  • Em 2026 (pontos): 87 (mulher) / 97 (homem)
  • Em 2026 (idade): 54 (mulher) / 59 (homem) + tempo mínimo de magistério

Documentos que costumam ser pedidos

  • Declaração da escola/secretaria
  • CTPS
  • Contracheques com função

Pontos de atenção

  • Tempo em cargos administrativos não conta como magistério
  • Professores universitários NÃO têm direito a essa redução

Outras modalidades

Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 do CFOAB. Não constitui parecer jurídico nem cria relação cliente-advogado.